Um momento histórico para a cultura cearense. O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, realiza o repasse de R$ 15 milhões para que municípios cearenses estruturem a política de cultura de seus territórios. Essa é a primeira parcela do Pacto Pela Cultura, que prevê o investimento anual de R$ 30 milhões nos municípios do Ceará. O repasse foi efetivado mediante transferência ordinária entre o Fundo Estadual da Cultura (FEC) e os Fundos Municipais de Cultura para as 65 cidades cearenses já habilitadas.
A secretária da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca, destacou o compromisso do Governo em oferecer subsídio financeiro aos municípios do estado para organizar seus sistemas de cultura. “É um momento de celebração e avanço na construção de um Estado cada vez mais potente com foco no desenvolvimento sustentável e no fortalecimento da economia da Cultura. Estamos inaugurando um ciclo promissor no que diz respeito ao fortalecimento dos sistemas municipais, o que vai garantir as bases para a expansão dos setores da cultura nas cidades. São medidas integradas pensadas para assegurar e garantir que as políticas públicas culturais sejam efetivadas em todo o estado”, comentou.
Transferência fundo a fundo
A transferência fundo a fundo caracteriza-se pelo repasse de recursos diretamente do Fundo Estadual da Cultura (FEC) aos Fundos Municipais de Cultura. O Ceará é um estado pioneiro nessa modalidade de transferência universal, que favorece a descentralização de recursos para os municípios.
Investimentos
O repasse inicial, na ordem de R$ 15 milhões de reais, é parte dos R$ 30 milhões do Tesouro Estadual, que integra o pacote de investimentos para o setor, anunciado em abril deste ano pelo governador Elmano de Freitas, durante o Pacto pela Cultura no Theatro José de Alencar. O recurso tem o objetivo de consolidar a estrutura de governança das políticas públicas de cultura no Ceará e estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura. Cada município contemplado receberá um aporte financeiro de R$230.769,23, para utilização conforme seu plano de ação submetido na segunda fase da convocatória, no Mapa Cultural.
Benefícios
Os recursos anunciados serão fundamentais para o desenvolvimento e formatação das políticas culturais nos municípios, por meio da formação de agentes culturais; estruturação dos Órgãos Municipais de Cultura, incluindo a aquisição de materiais e melhorias de instalações físicas; além do fortalecimento do sistema de bandas e Orquestras Municipais, com a compra e manutenção de instrumentos musicais. Neste sentido, o Pro-Siec pretende articular prefeitos, gestores municipais, dirigentes, entidades culturais e trabalhadores da cultura nos 184 municípios para a efetivação e fortalecimento dos seus Sistemas de Cultura.
fonte´Governo do Estado
