A Lei n° 14.786, conhecida como protocolo “Não é Não”, oferece proteção às mulheres que sofrem constrangimentos e violências em boates e casas noturnas.
O Protocolo “Não é Não” é uma iniciativa que visa combater o assédio sexual em eventos públicos, como festas, shows, e outros tipos de aglomerações. A principal ideia é educar e conscientizar as pessoas sobre o respeito ao consentimento, destacando que qualquer abordagem ou toque sem permissão é uma violação. O lema “Não é Não” é uma forma de reforçar que o simples fato de alguém dizer “não” deve ser suficiente para que qualquer tentativa de aproximação seja imediatamente interrompida, sem insistências ou pressões.
Esse protocolo é muitas vezes associado a campanhas em festivais de música, festas de rua e eventos onde a concentração de pessoas é alta, com o objetivo de criar um ambiente mais seguro e respeitoso para todos, especialmente para as mulheres, que são as principais vítimas desse tipo de comportamento. Além de sensibilizar o público, essas iniciativas também costumam contar com equipes de apoio treinadas para lidar com situações de assédio e prestar ajuda às vítimas.
