A situação de emergência dos municípios cearenses de Canindé e Piquet Carneiro foram reconhecidas, nesta quinta-feira (19), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. As cidades obtiveram o reconhecimento devido à estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, as prefeituras poderão solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Atualmente, o Ceará possui 27 reconhecimentos vigentes, dos quais 21 são por estiagem e seis pelo acometimento da seca. As cidades que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência pode ser realizada através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Após a aprovação do órgão, a portaria é pública no DOU com o valor a ser liberado.
CAPACITAÇÕES
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Fonte: opniaoce