O presidente da câmara municipal de Redenção Nonato Pinheiro (PSB) colocou em votação nesta terça-feira 18 de fevereiro de 2025, o projeto de lei 05/2025 de autoria da vereadora Cristina do Sindicato (PT), O projeto de lei é voltado para a criação de um Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying, reforçando a necessidade de medidas preventivas e educativas para enfrentar esse problema.
A iniciativa busca promover um ambiente mais seguro e respeitoso, especialmente nas escolas e no ambiente digital.
O projeto prevê ações como:
• Campanhas educativas em escolas e espaços públicos para conscientizar crianças, adolescentes e adultos sobre os impactos do bullying e do cyberbullying;
• Capacitação de professores e profissionais da educação para identificar e intervir em casos de violência psicológica entre estudantes;
• Criação de canais de denúncia para que vítimas e testemunhas possam relatar casos com segurança e sigilo;
• Parcerias com instituições de apoio psicológico para oferecer assistência a vítimas e agressores, visando a reeducação e o acompanhamento emocional.
A vereadora Cristina autora do projeto destacou que o bullying e o cyberbullying podem causar danos emocionais graves às vítimas, como ansiedade, depressão e até levar a casos mais extremos.
Por isso, a nova legislação busca fortalecer a rede de proteção, promovendo o respeito e a inclusão.
Aprovado na Câmara, o projeto segue para sanção do Poder Executivo e, caso se torne lei, deverá ser regulamentado para definir sua implementação.
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