Na sessão desta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Aracoiaba iniciou a tramitação do Projeto de Lei do Executivo n° 19/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029.
O instrumento estabelece as diretrizes, objetivos e metas que nortearão a gestão pública do município nos próximos quatro anos.
Além disso, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 20/2025, que altera a redação do artigo 39 da Lei Municipal n° 1437/2024, referente ao Sistema Municipal de Cultura. A mudança visa fortalecer políticas públicas de valorização e promoção da identidade cultural da cidade.
Redação/ @redencao__news